Raimundinho do Cepasp/Marabá-PA _ CARAJÁS 30 ANOS: Desenvolvimento ou Saque e destruição?

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Confira o texto de Raimundinho do Cepasp (Marabá/PA), publicado também na edição de maio de 2014 do Jornal Vias de Fato, de São Luís.

 

CARAJÁS 30 ANOS: Desenvolvimento ou Saque e destruição?

 

Raimundo Gomes da Cruz Neto*

 

Nosso objetivo, com este texto, é conclamar para uma reflexão mais apurada daquilo que estamos chamando de 30 anos do Programa Carajás, cuja influência atinge os Estados do Tocantins, Pará e Maranhão, com ênfase nestes dois últimos, onde as iniciativas tem se desenvolvido com maior intensidade, com a extração mineral e implantação de logísticas que vão das minas, no Estado do Pará, ao Porto, em São Luis, no Maranhão.

Consideramos que não podemos ir ao cerne das questões se deixarmos de levar em conta que, desde o ano de 2008, se alastra pelo mundo afora uma crise sistêmica, com grande agravamento da situação no campo econômico, social e ambiental, e que cada vez que os estrategistas defensores do capitalismo aplicam algumas medidas na tentativa de garantir a expansão do capital, a situação só piora para a classe trabalhadora, os pobres e miseráveis, em qualquer que seja a parte do planeta terra.

Consideramos ainda que, a partir da lógica do capital, não podemos deixar de nos referenciar ao: aumento da taxa de exploração, com a apropriação cada vez maior do trabalho não pago com vista à recuperação de perdas e ao aumento do lucro; a exploração da força de trabalho barata e redução dos custos com matéria-prima; participação do Estado através de financiamentos, isenções fiscais e criminalização dos movimentos sociais.

No caso da mineração em Carajás, desenvolvida pela empresa Vale S.A., o custo com acesso à matéria-prima (minério) é quase zero: são materiais oriundos das rochas formadas por intempéries da natureza, sob a jurisdição da União, que repassa à empresa, através de concessões, “recompensadas” por compensações financeiras que não passam de migalhas diante dos vultosos lucros que vão para os bolsos dos acionistas. No ano de 2011, do lucro liquido de R$ 37 bilhões, R$ 12 bilhões foram parar nos bolsos dos acionistas.

Este lucro fabuloso é proveniente do fato de colocar em prática o tripé acima citado (exploração do trabalhador, acesso barato à matéria-prima, intervenção estatal beneficiando as corporações), que se amplia sem fronteira num campo fértil. A exploração da força de trabalho propicia permanente e cada vez maior apropriação pela empresa do trabalho não pago.  No ano de 2005, a riqueza criada por cada trabalhador da Vale foi de U$ 302.700, a partir deste valor de riqueza produzida e o que cada trabalhador, em média, recebeu durante o ano: significa que cada trabalhador, em apenas seis horas, de trabalho pagava seu salário semanal. Para uma jornada de 40 horas semanais isto mostra que  a empresa se apropriou de 34 horas trabalho não paga, de cada trabalhador, por semana (Fonte: Nem tudo que reluz é ouro, 2007).   

Há um chamamento proposital de uma leva muito grande de mão-de-obra para onde estes projetos vão se implantar: aconteceu desde a década de 1980, em Parauapebas, na década de 2000, em Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte. No momento, a corrida é para os locais de contratação para duplicação da Ferrovia Carajás/Ponta da Madeira, a construção do Ramal Ferroviário Parauapebas/Canaã, da implantação dos projetos Serra Leste e  do Projeto Ferro Carajás S11D, em Canaã dos Carajás.

Este fluxo migratório acarreta um enorme conjunto de problemas sociais não resolvidos ou amenizados pala empresa e nem pelo Estado, que são: inchaço das cidades; demanda por habitação, serviços de educação, saúde e segurança; elevação do índice de homicídios, furtos, roubos e exploração sexual de crianças e adolescentes; aumento do uso e tráfico de drogas; aumento dos preços de alimentos; e grande especulação  imobiliária.

A construção da Ferrovia Carajás/Ponta da Madeira deixou para trás muitos problemas socais e ambientais, até agora não resolvidos e desconsiderados pela Vale como de sua obrigação. A operação da ferrovia cria problemas e transtornos para as populações todos os dias. São 25 municípios e em torno de 130 cidades, vilas e povoados atravessados pela ferrovia. É frequente isolamentos das populações, atropelamentos com morte, trepidação que abalam as casas e barulhos.

A degradação ambiental avança em todos os níveis, geradas por pequenos, médios e grandes empreendimentos. São desmatamentos, movimentação de terras, destruição e poluição de fontes de recursos hídricos, poluição do ar e sonora, abertura de enormes crateras, destruição de cavernas e lagoas importantes para a vida dos animais nestas áreas. A título de exemplo, o projeto Salobo, quando exaurida a jazida, vai deixar uma cratera de 2.000m de comprimento, 1.800m de largura e 500m de profundidade. São em torno de 1500 cavernas consideradas de média e alta relevância, ameaçadas na região de Carajás. O Projeto S11D vai destruir duas grandes lagoas, uma delas, a do Violão que tem uma extensão de 23 hectares.

Os grandes empreendimentos são principalmente os projetos de mineração da Vale: Projeto Ferro Carajás, em operação desde 1985; Projeto Sossego, de extração de cobre, em operação desde 2004; Projeto Onça Puma, níquel, em operação desde 2012; Projeto Salobo, cobre, em operação desde 2013; projeto S11D, em implantação. O Projeto Sossego carece de uma imediata e  minuciosa inspeção por uma equipe técnica, para análise do solo e das águas nas proximidades da mina e da barragem de rejeitos. São diversas as denuncias de moradores sobre a alteração da qualidade das águas.

Os médios e pequenos empreendimentos devoram os morros, as margens e leitos de igarapés, com a retirada de materiais para construção (areia, barro, brita e seixo) e a implantação de loteamentos urbanos. O município de Parauapebas parece o mais atingido com a destruição: para onde quer que a pessoa se desloque, depara com todas as formas destrutivas. Lamentável é que tudo isto aconteça sem que haja uma fiscalização, por qualquer que seja o órgão “responsável” para coibir e evitar tanto absurdo. Até o escritório do IBAMA, foi desativado Parauapebas. Propositalmente?

Consideramos, para fins de finalização desta reflexão, que mais elementos construíram o cenário de 30 anos de Carajás, pautada em propósitos definidos bem antes deste período, como a criação da SUDAM – Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia(1966) e logo depois o BASA – Banco da Amazônia S.A., para apoiar os projetos das empresas;  o Projeto de Colonização (1970) do INCRA, para atrair mão de obra para os pecuaristas e grandes empresas; e os Grandes Projetos:  PGC – Programa Grande Carajás, Hidrelétrica de Tucuruí, Projeto Ferro Carajás, Projetos Siderometalúrgicos, Rodovias, Ferrovia, Porto de Barcarena e de São Luis.

O resultado deste período em que evoluiu a lógica da acumulação na região é o seguinte: destruição de um milhão de hectares de castanhais; retirada de toda a madeira de maior interesse comercial; derrubada e queima das matas para implantação de pastagens; isolamento dos povos indígenas cercados pelas forças da destruição; poluição e assoreamento de rios e igarapés; centena de trabalhadores assassinados e expulsos de suas terras; aumento da população em áreas urbanas desprovidas de condições básicas e necessárias para uma vida digna; aumento da população de despossuídos, explorados e pobres, que formam a grande massa sobrante no campo e nas cidades.

Diante dessa situação, ergueram-se várias organizações de trabalhadores e de assessorias, no campo e na cidade, desde as mais radicais até as mais conservadoras, criando resistências e enfrentamentos, como alternativas ao modelo espoliador e depredador imposto pelas empresas e o Estado brasileiro.

Portanto, para que possamos dar uma rearticulada das diversas entidades populares da região de Carajás e garantir o fortalecimento das lutas, se faze necessário e oportuno a realização do Seminário Carajás 30 anos, a ser realizado em São Luis (MA), de 05 a 09 de maio de 2014, bem como o foram os seminários preparatórios de Marabá (PA) de 21 a 23 de março, Santa Inês (MA) de 21 e 22, de março, Belém (PA) de 09 e 11 de abril. Tendo sido realizado ainda um em Imperatriz (MA), em outubro de 2013.

 

Marabá, 06 de março de 2014.

 

*Raimundo Gomes da Cruz Neto

Educador Popular do CEPASP - Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular